Concurso de Professores 2009 - os números não batem certo!

Fiz uma pequena análise dos docentes não colocados em DACL e Contratação e verifiquei que ficaram 36161 professores por colocar.

Carregar na imagem para visualisar os dados completos

O ME apresentou (Concurso de Professores 2009 - 2ª Fase - Apresentação de Resultados) um total de 27609 docentes não colocados em DACL (415) e Contratação (27.194).

Onde estão os 8552 (36161-27609) docentes da diferença?

Listas de colocação DACL, DCE, DAR e Contratação

já estão disponíveis na DGRHE

Alterações Excepcionais de Posições Remuneratórias

Saiu hoje o Despacho n.º 19677/2009. D.R. n.º 165, Série II de 2009-08-26 sobre as Alterações Excepcionais de Posições Remuneratórias no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas.

Analisando as fundamentações da alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária (só existem 9 fundamentações das 12 propostas de alteração), verifica-se que o Proder (Programa de Desenvolvimento Rural) serve para fundamentação de avaliação entre outras fundamentações.

Luís Mira Secretário-Geral da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal diz num artigo de opinião (de 7/7/2009):

"... Afirmar que não ficou nada por aplicar relativamente ao Proder (Programa de Desenvolvimento Rural) nos anos de 2007 e 2008, numa altura em que 33% das medidas nem sequer estão legisladas, é um exercício de pura falsidade. Para desmentir este ministro parece que já não chegam os documentos oficiais que o contradizem, é mesmo necessário um polígrafo...."

Se neste momento o Ministério só aplicou 33% das medidas como é possível se considerar o trabalho relevante?

PROMULGAÇÃO DO “SIMPLEX” AVALIATIVO NÃO SURPREENDE

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL da FENPROF

"A promulgação, pelo Presidente da República, do decreto que prolonga a aplicação do modelo “simplex” de avaliação não surpreende.

É de recordar que o Presidente da República já havia promulgado este mesmo modelo simplificado quando, pela primeira vez, o Governo decidiu aplicá-lo; promulgou o próprio regime completo de avaliação que, como se sabe, nunca conseguiu ser aplicado; mas, mais grave do que tudo isso, o Presidente da República promulgou o execrável estatuto da carreira docente que dividiu os professores em profissionais de primeira e de segunda, entre outros atentados à sua dignidade profissional.

Não é esta promulgação que confere qualidade ao “simplex” avaliativo ou o coloca acima de qualquer suspeita no que concerne a eventuais ilegalidades ou mesmo inconstitucionalidades que poderá conter. Recorda-se que o próprio Gabinete do Primeiro-Ministro admitiu a existência de “diferenças” ou “discrepâncias” entre este regime simplificado, argumentando, contudo, que se tratava de um regime transitório que se aplicaria apenas uma vez, o que, com esta prorrogação, deixou de ser verdade. No que respeita à constitucionalidade o Tribunal Constitucional, simplesmente, decidiu não se pronunciar.

Não é esta promulgação que fará com que os professores, com a FENPROF, deixem de lutar contra este regime de avaliação e retomem a luta já a partir de Setembro, independentemente de se aplicar na totalidade ou apenas parcialmente. Isto independentemente da opinião do Senhor Presidente da República e da sua identificação com as políticas educativas de um Governo que colocou, sempre, os professores e educadores no centro dos seus ataques mais violentos.

O Secretariado Nacional"

Listas provisórias de ordenação e exclusão ensino português no estrangeiro

Foi publicado o Aviso n.º 14520/2009. D.R. n.º 157, Série II de 2009-08-14 com as listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2009-2010.

As listas estão disponíveis aqui: Listas Provisórias de Ordenação do Concurso do EPE - 14/08/2009

DCE - Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão

Foram hoje publicadas as listas provisórias de admissão, ordenação e exclusão do concurso de destacamento por condições específicas

Reclamação dos dados constantes das listas provisórias:

5 dias úteis - das 10:00 horas do dia 5 até às 18:00 horas do dia 11 de Agosto

Nota informativa da DGRHE

Resultados da segunda fase dos exames nacionais 2

Foram divulgados os resultados dos exames nacionais pelo ME

Tal como esperava os resultados foram piores. Deixo aqui a comparação das médias da 1ª para a 2ª fase deste ano:



A vermelho quando a média da 2ª fase é inferior à 1ª fase.
A verde quando a média da 2ª fase é superior à 1ª fase.
A preto quando a média da 2ª fase é igual à 1ª fase.

Resultados da segunda fase dos exames nacionais divulgados hoje

"Os resultados da segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário são divulgados hoje...

Nos 27 exames da segunda fase, que decorreu de 13 a 16 de Julho, realizaram-se 108.447 provas, quando estavam previstas 151.308, segundo dados do Ministério da Educação. Biologia e Geologia (24.960), Matemática A (20.705), Português (19.432) e Física e Química A (17.491) foram os exames que registaram mais presenças.

... o Ministério da Educação considera que os resultados da segunda fase não são comparáveis com os da primeira" - Jornal Público

Porque será?

Será que os resultados voltaram a piorar? (algo me diz que sim!)

Alteração ECD 2 - Tempo de serviço para atingir o topo de carreira

Vou exemplificar o meu caso pessoal:

• 12 anos (para concluir o 1º e 2º escalão da categoria de professor - ver exemplo)
• 4 anos (3º escalão da categoria de professor)
• 4 anos (4º escalão da categoria de professor)
• 2 anos (5º escalão da categoria de professor)
• 6 anos (6º escalão da categoria de professor)
• 6 anos (1º escalão da categoria de professor titular)
• 6 anos (2º escalão da categoria de professor titular)
• 6 anos (3º escalão da categoria de professor titular)
• 2 anos e 124 dias (do "congelamento")

Para percorrer a nova proposta de carreira tal como o ME propõe necessito de 48 anos e 124 dias de serviço com todos os requisitos legais.

Para que não restem dúvidas no actual ECD a carreira é de 35 anos a nova proposta é de 42 anos (4 anos (1º escalão) + 4 anos (2º escalão) + 4 anos (3º escalão) + 4 anos (4º escalão) + 2 anos (5º escalão) + 6 anos (6º escalão) + 6 anos (1º escalão prof. titular) + 6 anos (2º escalão prof. titular) + 6 anos (3º escalão prof. titular))

Alterações ao ECD - ME prepara-se para me ROUBAR (esta é a palavra certa!) mais 1 ano de tempo de serviço

Pretendo esclarecer, a partir de reflexão suscitada pela análise do meu caso pessoal, as consequências destas novas alterações para a nova carreira do ECD.

Através do blog do Paulo Guinote conheci (ainda não li tudo com muitos pormenores) o projecto de alteração/revisão do ECD.

Comecei por ler as normas transitórias que são aquelas que se aplicam de imediato aos actuais docentes do quadro.

E analisando verifico que vou perder mais 1 ano de tempo de serviço (reunindo todas as condições para progredir: avaliação com um mínimo de Bom, 25 horas de formação anuais e tempo necessário para a progressão) para além dos 3 anos que perdi na transição anterior e os 2 anos e 124 dias que todos perdemos com o “congelamento”.

Vou apresentar os cálculos para que não restem dúvidas:

A 29 de Agosto de 2005: tinha 3968 dias de serviço (10 anos e 318 dias), encontrava-me no 5º escalão do ECD anterior (índice 188). Com as normas transitórias do novo ECD fiquei no 2º escalão de professor (índice 188) e ainda faltam 777 dias para progredir ao 3º escalão de professor (3968 – 2920 (8 anos de serviço) = 1048 dias que serão contabilizados para a nova progressão. Como o novo escalão são 5 anos (1825 dias) e só possuo 1048 faltam completar 777 dias (1825-1048)).

Se somar 2920 dias (anteriores 3º e 4º escalão) + 1048 (tempo restante até 29 de Agosto de 2005) + 777 dias (tempo necessário para progredir ao novo escalão) = 4380 dias (4745/365) = 13 anos de serviço. Se na actual carreira são necessários 10 anos de serviço para progredir perdi 3 anos nesta transição.

Com a nova proposta só serão necessários 8 anos para progredir ao 3º escalão. Como terei 12 anos de serviço quando se efectuar a progressão PERCO 4 ANOS DE SERVIÇO EFECTIVO (para além dos 2 anos e 124 dias de “congelamento”).

Revisão ECD - Este ME não fala verdade!

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação proferiu mais uma grande mentira:
"Encurtar a carreira em cinco anos ..." (Jornal Público)

Vejamos:

• Se o 1º, 2º e 3º escalões da categoria de professor reduziram 3 anos (5 para 4 anos cada um) e o 5º escalão reduziu 2 anos (4 para 2 anos) e por outro lado a categoria de professor aumentou mais um escalão (6º) com a duração de 6 anos - isto significa mais 1 ano na categoria de professor (sem o escalão "rebuçado", 7º).

• Depois existem as normas transiorias que levam os professores a perderem mais tempo de serviço (ver exemplo aqui)

Concurso de Professores de Português no Estrangeiro

Foi publicado o Aviso n.º 13098/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Relativo ao concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2009-2010

Prazo de cinco dias úteis para concorrer:

De 27 de Julho até às 18 horas de 31 de Julho.

Mais informações DGRHE

Equiparação a bolseiro - 2009/2010

Está disponível na DGRHE um projecto de portaria que regulamenta a concessão de equiparação a bolseiro.

Para o ano escolar de 2009-2010 o processo obedece às regras que regularam a concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2008/2009, de acordo com a norma transitória do artigo 19º da referida portaria, pelo que são aplicáveis as regras estabelecidas no Ofício-Circular nº B08036074G, da DGRHE.

Os pedidos devidamente instruídos deverão ser remetidos à DGRHE, pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, até ao próximo dia 30 de Julho.

A DGRHE publicou uma nota informativa que não respeita a lei nem as opções dos candidatos

Vejamos:

Nos anos anteriores um candidato poderia colocar um horário tipo 1 (22 horas), seguido de um horário tipo 2 (18-21 horas), tipo 3 (12-17 horas) e tipo 4 (8-11 horas) até 31 de Agosto para determinada escola e em seguida poderia repetir o processo com horários temporários.

Este ano se um candidato coloca um determinado código até 31 de Agosto não pode repetir esse código com um horário temporário.

Exemplo: supondo que existem 2 horários um de 22 horas até 31 de Agosto e outro de 22 horas para um contrato de 3 meses (para a mesma escola e no mesmo grupo de recrutamento) qual é a garantia que o candidato fica colocado no 1º horário (até 31 de Agosto) e não no segundo?

Em anos anteriores existiam 173 espaços para serem preenchidos com: 100 escolas, 50 conselhos e 23 QZPs da mesma forma que o concurso deste ano.

Não vejo nenhuma vantagem (nem existe suporte legal) para impedir que um candidato coloque um código com contrato até 31 de Agosto e volte a repetir o código para um horário temporário (com esta opção é o próprio candidato que sai penalizado porque gasta um espaço onde poderia colocar um código diferente).

Nota informativa encontra-se aqui

Municipalização da Educação

Começam a surgir em Diário da República os primeiros contratos entre o ME e as Câmaras Municipais sobre as transferências de atribuições e competências para os municípios em matéria de educação, designadamente:

a) Pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré–escolar (as verbas com vencimentos, CGA e Segurança Social são transferidas para as câmaras e a ADSE assegura a administração central)

b) Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico (as verbas transferidas variam entre 18 112,50€ a 653.100,00€)

c) Gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (as verbas transferidas variam entre 0€ (Câmara Municipal de Torres Novas – muito estranho) a 120.000,00€)

No dia 15 de Julho foi publicado o contrato entre o ME e a Câmara Municipal de Torres Novas

No dia 22 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 17 câmaras:
Câmara Municipal de Águeda, Câmara Municipal de Albufeira, Câmara Municipal de Castelo Branco, Câmara Municipal de Faro, Câmara Municipal da Mealhada, Câmara Municipal de Mêda, Câmara Municipal de Mira, Câmara Municipal de Mortágua, Câmara Municipal de Olhão, Câmara Municipal de Portimão, Câmara Municipal de Porto de Mós, Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Câmara Municipal da Sertã, Câmara Municipal de Silves, Câmara Municipal de Tavira, Câmara Municipal de Vila de Rei, Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

No dia 23 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 16 câmaras:
Câmara Municipal de Alenquer, Câmara Municipal de Almeirim, Câmara Municipal de Alpiarça, Câmara Municipal da Amadora, Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, Câmara Municipal da Azambuja, Câmara Municipal do Cartaxo, Câmara Municipal da Golegã, Câmara Municipal de Loures, Câmara Municipal da Lourinhã, Câmara Municipal do Montijo, Câmara Municipal de Óbidos, Câmara Municipal de Rio Maior, Câmara Municipal de Santarém, Câmara Municipal do Sardoal, Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

Bo dia 24 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 8 câmaras:

Câmara Municipal de Fafe, Câmara Municipal de Felgueiras, Câmara Municipal de Guimarães, Câmara Municipal de Matosinhos, Câmara Municipal de Mirandela, Câmara Municipal de Montalegre, Câmara Municipal da Trofa e Câmara Municipal de Vila do Conde

No dia 27 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 19 câmaras:
Câmara Municipal do Alandroal, Câmara Municipal de Alvito, Câmara Municipal de Arronches, Câmara Municipal de Borba, Câmara Municipal de Campo Maior, Câmara Municipal do Crato, Câmara Municipal de Cuba, Câmara Municipal de Estremoz, Câmara Municipal de Évora, Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, Câmara Municipal de Gavião, Câmara Municipal de Grândola, Câmara Municipal de Mourão, Câmara Municipal de Nisa, Câmara Municipal de Ourique, Câmara Municipal de Ponte de Sor, Câmara Municipal de Portel, Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Câmara Municipal de Sines

Hoje, dia 28 de Julho foi publicado o contrato entre o ME e a Câmara Municipal de Santo Tirso

Assessorias Técnico-Pedagógicas

Foi publicado o Despacho n.º 16551/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21

Que fixa os critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Artigo 2.º - Critérios de fixação
1 — ...
a) Escolas com um número de alunos <= 800 — 11 horas;
b) Escolas com um número de alunos > 800 e <=1200 — 16 horas;
c) Escolas com um número de alunos > 1200 — 22 horas.

2 — Escolas (<= 800 alunos) e que integrem jardins -de -infância e escolas com todos os ciclos e níveis de ensino - 16 horas.
3 — Escolas que se encontre a funcionar um CNO e sejam ministrados cursos EFA e ainda cursos profissionais ou CEF, há ainda lugar ao acréscimo da mais seis horas.

Artigo 3.º - Gestão do crédito de horas
1 — O crédito de horas atribuído nos termos do artigo anterior acresce ao crédito horário do agrupamento de escolas calculado nos termos do despacho n.º 19 117/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 17 de Julho de 2008, com as alterações introduzidas pelo despacho n.º 32 047/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 16
de Dezembro de 2008.

Concurso de Professores - Necessidades Transitórias

Está finalmente disponível da DGRHE a aplicação para DCE, DAR e Contratação:

Manifestação de preferências para destacamento (DCE e/ou DAR) e Contratação – disponível até às 18 horas de 24 de Julho - 20/07/2009

E a documentação de suporte:

• Códigos dos Jardins de Infância do Instituto da Segurança Social, I.P - 20/07/2009
• Códigos de agrupamentos e escolas não agrupadas para manifestação de preferências - 20/07/2009
• Manual de Instruções para manifestação de preferências para destacamento (DCE e/ou DAR) e Contratação - 20/07/2009
• Nota Informativa – Manifestação de preferências para efeitos de destacamento (DCE e/ou DAR) e Contratação - 20/07/2009
• Concelhos da Área Metropolitana de Lisboa e respectivos Concelhos Adjacentes para efeitos de destacamento DAR - 20/07/2009
• Concelhos da Área Metropolitana do Porto e respectivos Concelhos Adjacentes para efeitos de destacamento DAR - 20/07/2009
• Nota Informativa – Manifestação de preferências para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) - 20/07/2009
• Necessidades – Grupos de Recrutamento e Horários para Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) - 20/07/2009
• Nota Informativa – Manifestação de preferências para Jardins de Infância do Instituto da Segurança Social. I.P - 20/07/2009
• Necessidades – Grupo de Recrutamento e Horários para Jardins de Infância do Instituto da Segurança Social, I.P - 20/07/2009
• Protocolo assinado entre a DGRHE e o Instituto da Segurança Social, I.P - 20/07/2009

O sistema de avaliação dos professores deve ser modificado

Esta é a conclusão de um relatório da OCDE, elaborado a pedido do Ministério da Educação.

O ME paga um estudo (digo os Portugueses) e este não lhe é favorável?

É urgente um estudo (benchmark) que explique que o texto escrito não é bem aquilo que se lê (o relatório está em Inglês e a tradução é muito complicada).

Todos são importantes - Concurso de Professores

FENPROF reclama a abertura de um novo concurso no próximo ano (Face aos resultados catastróficos do concurso de colocação de docentes)

Comparece no dia 14 às 14:30 na Avenida 24 de Julho (cruzamento com a Av. Infante Santo) frente à DGRHE

E, novamente, a exigir respeito pelos professores e pela Educação!

Todos são importantes!

QZP's não colocados - concurso professores 2009

O número de Quadros de Zona Pedagógica que não ficaram colocados (por grupo de recrutamento) em Quadro de Agrupamento / Quadro de Escola não agrupada estão distribuídos da seguinte forma:

Nota: A designação do grupo de recrutamento encontram-se aqui