a) Pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré–escolar (as verbas com vencimentos, CGA e Segurança Social são transferidas para as câmaras e a ADSE assegura a administração central)
b) Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico (as verbas transferidas variam entre 18 112,50€ a 653.100,00€)
c) Gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (as verbas transferidas variam entre 0€ (Câmara Municipal de Torres Novas – muito estranho) a 120.000,00€)
No dia 15 de Julho foi publicado o contrato entre o ME e a Câmara Municipal de Torres Novas
No dia 22 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 17 câmaras:
Câmara Municipal de Águeda, Câmara Municipal de Albufeira, Câmara Municipal de Castelo Branco, Câmara Municipal de Faro, Câmara Municipal da Mealhada, Câmara Municipal de Mêda, Câmara Municipal de Mira, Câmara Municipal de Mortágua, Câmara Municipal de Olhão, Câmara Municipal de Portimão, Câmara Municipal de Porto de Mós, Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Câmara Municipal da Sertã, Câmara Municipal de Silves, Câmara Municipal de Tavira, Câmara Municipal de Vila de Rei, Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
No dia 23 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 16 câmaras:
Câmara Municipal de Alenquer, Câmara Municipal de Almeirim, Câmara Municipal de Alpiarça, Câmara Municipal da Amadora, Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, Câmara Municipal da Azambuja, Câmara Municipal do Cartaxo, Câmara Municipal da Golegã, Câmara Municipal de Loures, Câmara Municipal da Lourinhã, Câmara Municipal do Montijo, Câmara Municipal de Óbidos, Câmara Municipal de Rio Maior, Câmara Municipal de Santarém, Câmara Municipal do Sardoal, Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
Bo dia 24 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 8 câmaras:
No dia 27 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 19 câmaras:
Câmara Municipal do Alandroal, Câmara Municipal de Alvito, Câmara Municipal de Arronches, Câmara Municipal de Borba, Câmara Municipal de Campo Maior, Câmara Municipal do Crato, Câmara Municipal de Cuba, Câmara Municipal de Estremoz, Câmara Municipal de Évora, Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, Câmara Municipal de Gavião, Câmara Municipal de Grândola, Câmara Municipal de Mourão, Câmara Municipal de Nisa, Câmara Municipal de Ourique, Câmara Municipal de Ponte de Sor, Câmara Municipal de Portel, Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Câmara Municipal de Sines
Hoje, dia 28 de Julho foi publicado o contrato entre o ME e a Câmara Municipal de Santo Tirso
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