terça-feira, 30 de junho de 2009

LICENÇA SABÁTICA 2009 - Distribuição por grupo de docência

A autorização da licença sabática em 2009 distribui-se da seguinte forma:

Nota: Não foi autorizada a licença sabática a 119 docentes

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Calendário escolar para o ano lectivo 2009/2010

Já está disponível no ME o projecto de despacho do calendário escolar para o ano lectivo 2009/2010



1.º Período
Início - Entre 10 e 15 de Setembro.
Termo - 18 de Dezembro
2.º Período
Início - 4 de Janeiro
Termo - 26 de Março
3.º Período
Início - 12 de Abril
Termo - 8 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos e 18 de Junho para os restantes anos de escolaridade Ensinos Básico e Secundário


Interrupções


1.ª - De 19 de Dezembro a 3 de Janeiro, inclusive
2.ª - De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.ª - De 27 de Março a 11 de Abril, inclusive


quarta-feira, 24 de junho de 2009

Sabe-se lá porquê?

No dia 8 de Junho de 2009 foi publicado o Despacho n.º 13399/2009. D.R. n.º 110, Série II de 2009-06-08, que consagra alguns instrumentos de mobilidade.

Depois de uma leitura mais atenda do despacho pode ler-se no seu ponto 10: “Só pode ser autorizada a mobilidade de professores com a categoria de professor titular desde que esteja garantida internamente — no agrupamento ou escola não agrupada — a sua substituição sem necessidade de recurso a nomeações em comissão de serviço.”

Então o Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio (regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular) no seu “Artigo 23.º - Aceitação do lugar; 1—A aceitação do lugar de professor titular determina a obrigatoriedade do exercício efectivo das funções inerentes à categoria, fazendo cessar as situações de mobilidade anteriormente constituídas.”

Fico sem perceber!

Então a única possibilidade de mobilidade não era através de um concurso próprio para professores titulares (Abertura de procedimento de mobilidade por transferência destinado a professores titulares)?

terça-feira, 23 de junho de 2009

Não se esperava outra coisa!

Artigo retirado do jornal Global de 23 de Junho de 2009 (página 3)

quinta-feira, 18 de junho de 2009

PAA 2009 - Conselho de Escolas

(...)
4. Áreas de intervenção e documentos para a sua operacionalização



4.1. Monitorização do desenvolvimento e operacionalização dos contratos de autonomia das escolas – modelo e impacte nas escolas públicas

4.2. Estatuto disciplinar dos alunos – análise da sua aplicação: disciplina/indisciplina nas Escolas.

4.3. Carta deontológica para a acção dos Directores de Escola

4.4. Referenciais de qualidade para o desempenho das escolas públicas

4.5. Revisão Curricular do Ensino Básico (a revisão está a decorrer e não se conhece nenhuma proposta)

4.6. Avaliação do desempenho docente: reflexão e propostas para o futuro. (segundo o cronograma as propostas só devem surgir lá Novembro e até lá qual o modelo que se aplica? Porque em Setembro começa um novo biénio de avaliação e o simplex 2 é só para este biénio)

quarta-feira, 17 de junho de 2009

PARA LER - LIVRO NEGRO DAS POLITICAS EDUCATIVAS


ÍNDICE

A. Nota de abertura
B. Introdução
C. As promessas não realizadas e as roturas do sistema educativo
D. Recursos humanos e financeiros do sistema educativo
E. O retrocesso da democracia na escola
F. Política de rede escolar
G. O hipotecar da escola inclusiva
H. Actividades de enriquecimento curricular
I. Novas oportunidades?
J. A profissionalidade docente posta em causa

Ler mais

terça-feira, 16 de junho de 2009

Concursos 2009 - Listas definitivas de colocação nas escolas TEIP

Estão já disponíveis as listas definitivas de colocação nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária na DGRHE.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Não deixem de Subscrever!...


... Este postal que será entregue, na residência oficial do Primeiro-Ministro no próximo dia 18 de Junho, pelas 11.00 horas.

domingo, 7 de junho de 2009

Porreiro, Pá!

Falta ainda apurar um deputado

sexta-feira, 5 de junho de 2009

terça-feira, 2 de junho de 2009

Vinculação para todos os Professores Contratados




Mobilidade docentes 2009/2010

NOTA INFORMATIVA Nº 1 – Mobilidade de Docentes – Ano Escolar 2009 / 2010 - 01/06/2009


Dias 2 a 5 de JUNHO

1. Inscrições de entidades proponentes de situações de mobilidade


As instituições/serviços que pretendem ter docentes em situações de mobilidade e que não possuam código para acesso à aplicação electrónica, têm que obrigatoriamente efectuar a sua inscrição na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Inscrição das Entidades Proponentes - 02/06/2009


2. Docente - interessado numa situação de mobilidade

Caso não possua, ainda, código para aceder à aplicação electrónica, é obrigatório efectuar a sua inscrição na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Dias 9 a 17 de JUNHO

Dia 9 – Disponibilização do formulário electrónico na página da DGRHE.

3. Entidade proponente

Preenchimento dos campos do formulário electrónico relativos à proposta de mobilidade e respectiva fundamentação;

4. Docente

  • Preenchimento dos campos do formulário electrónico relativos à situação profissional;
  • Alteração de dados pessoais, caso seja necessário;
  • Emissão de concordância, ou não, face à proposta de mobilidade.


Dias 18 a 23 de JUNHO

5. Agrupamento de escolas / Escola não agrupada

  • Validação dos campos relativos à situação profissional do docente;
  • Preenchimento dos campos relativos ao parecer do órgão de gestão.


Dias 24 a 30 de JUNHO

6. Entidade decisora

  • Decisão dos pedidos.

JULHO

7. Publicitação da decisão

Disponibilização das listas nominais com as respectivas decisões sobre os pedidos de mobilidade apresentados, na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

(Projecto) Despacho do Secretário de Estado da Educação, de 29 de Maio - 01/06/2009