NOTA INFORMATIVA Nº 1 – Mobilidade de Docentes – Ano Escolar 2009 / 2010 - 01/06/2009Dias 2 a 5 de JUNHO1. Inscrições de entidades proponentes de situações de mobilidade
As instituições/serviços que pretendem ter docentes em situações de mobilidade e que não possuam código para acesso à aplicação electrónica, têm que obrigatoriamente efectuar a sua inscrição na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Inscrição das Entidades Proponentes - 02/06/2009 2.
Docente - interessado numa situação de mobilidade
Caso não possua, ainda, código para aceder à aplicação electrónica, é obrigatório efectuar a sua inscrição na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Dias 9 a 17 de JUNHODia 9 – Disponibilização do formulário electrónico na página da DGRHE. 3. Entidade proponente
Preenchimento dos campos do formulário electrónico relativos à proposta de mobilidade e respectiva fundamentação;
4. Docente- Preenchimento dos campos do formulário electrónico relativos à situação profissional;
- Alteração de dados pessoais, caso seja necessário;
- Emissão de concordância, ou não, face à proposta de mobilidade.
Dias 18 a 23 de JUNHO
5. Agrupamento de escolas / Escola não agrupada
- Validação dos campos relativos à situação profissional do docente;
- Preenchimento dos campos relativos ao parecer do órgão de gestão.
Dias 24 a 30 de JUNHO
6. Entidade decisora
JULHO
7. Publicitação da decisãoDisponibilização das listas nominais com as respectivas decisões sobre os pedidos de mobilidade apresentados, na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
(Projecto)
Despacho do Secretário de Estado da Educação, de 29 de Maio - 01/06/2009