domingo, 31 de maio de 2009

A força da razão!



Obrigado a todos os professores!


E retirando as palavras finais de Mário Nogueira


Viva a Educação de Qualidade!

Viva a Escola Pública!

Vivam os Professores e Educadores Portugueses!

Vivam todos os que não calam, não desistem, não abdicam de lutar e, assim, mantêm viva a democracia!

terça-feira, 26 de maio de 2009

A FORÇA DE QUEM TEM RAZÃO - 30 de MAIO


Também subscrevo: Encontramo-nos Sábado
José Marques

Mais um video da colega Fátima Freitas que vale a pena divulgar




e mais este

domingo, 24 de maio de 2009

PETIÇÃO - POR UM MESMO CALENDÁRIO ESCOLAR

Caros colegas e amigos(as)

Os Educadores de Infância solicitam a vossa solidariedade, subscrevendo (todas as pessoas o podem fazer) e dando a subscrever aos vossos contactos , o seguinte abaixo-assinado:

Se cruzas os braços...

És feito em pedaços!...

Não cales a tua razão... e vai à MANIFESTAÇÃO!

30 de Maio - Eu vou... e TU?


(Video de Fátima Freitas - Maio 2009)

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Mesmo com penalizações a reforma não aparece

A CGA está a demorar meses a despachar as aposentações
Aposentação ao abrigo da Lei nº 11/2008

Depois da saída da Lei nº 11/2008, de 20 de Fevereiro foi alterada a data em que produz efeito a autorização para a aposentação.

Pelo art. 43º do Estatuto de Aposentação, a data da aposentação era a do momento em que CGA proferia o despacho a reconhecer o direito à aposentação e portanto todo o tempo de serviço era considerado até essa data.

A Lei nº 11/2008 altera este princípio “considera como ano da aposentação aquele em que se verifique o facto ou acto determinante”, ou seja a data é a do dia em que pediu a aposentação.

Como a CGA está a demorar muitos meses a despachar as aposentações, os/as professores/as e educadores/as são obrigados a manter-se nas suas funções sem que esse tempo de serviço lhe seja contabilizado.

Nesse sentido, e de acordo com situações anteriores, os/as docentes têm direito a exigir o pagamento, do vencimento que auferia quando se encontrava ao serviço acrescido de mais um terço desse valor, ao abrigo do art. 79º do Estatuto de Aposentação.

Deve ser enviado um requerimento à DREVT (ou outra direcção regional), em correio registado, com aviso de recepção. Anexamos a minuta do requerimento.

Para mais esclarecimentos e acompanhamento adequado de todo o processo propomos às/aos colegas que se dirijam ao SPGL.

Lisboa, 11 de Maio de 2009
Departamento dos Professores e Educadores Aposentados do SPGL
(Fonte: SPGL)

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Mais desemprego aguarda os professores...

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 124/2009. D.R. n.º 98, Série I de 2009-05-21 que estabelece o regime jurídico aplicável ao trabalho voluntário nas escolas realizado por pessoal docente aposentado.

Depois de se aposentarem, estes colegas, se voltarem à escola (ao abrigo deste diploma) vão assegurar funções que são da responsabilidade dos professores no activo (visitas de estudo, apoio a alunos, tuturias, ... - ver anexo do diploma).

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Uma aula de Matemática diferente

Aula de matemática a bordo do 'Baía do Seixal'

A 27.ª época de passeios no Tejo do Ecomuseu Municipal do Seixal iniciou-se, esta segunda-feira, com alunos a bordo do bote "Baía do Seixal", uma embracação típica a celebrar 20 anos de navegações de recreio.

A bordo estiveram alunos do 10.ºano de técnicas de apoio psicossocial da escola Romeu Correia, em Almada, que durante o passeio pelo rio "transpuseram a matemática para fora da sala de aula e aplicaram-na em contexto real", explicou a professora que os acompanhou.
Actividades como medir a profundidade do rio, utilizar aparelhos de força e identificar formas geométricas no bote de fragata foram realizadas pelos 20 alunos que aceitaram os desafios propostos pelos técnicos do EMS.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Concurso de Professores 2009

Listas provisórias

Aviso n.º 9730/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010


Listas provisórias de ordenação e exclusão do concurso para o ano escolar de 2009/2010 - 19/05/2009

DOCUMENTAÇÃO
Nota informativa - Listas Provisórias do grupo de recrutamento Espanhol - código 350 - 19/05/2009
(No dia 6 de Abril, deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, apresentado por 4 docentes, um pedido de decretamento da suspensão de eficácia do acto de abertura do concurso no grupo 350, Espanhol, que decorre ao abrigo do Decreto-Lei n.º20/2006, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º51/2009. Perante tal facto, a DGRHE não pode divulgar as listas provisórias relativas ao grupo 350, encontrando-se, por isso, suspenso o concurso para este grupo. ...)

Manual de Instruções da Reclamação Electrónica - 19/05/2009


APLICAÇÕES

Verbete 2009 - 20/05/2009

Aplicação da Reclamação Electrónica – disponível até às 18:00 horas do dia 26 de Maio - 20/05/2009

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Professor Arsélio de Almeida Martins cessa funções no CCAP

Despacho n.º 11895/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Designa Elisabete da Fonseca Rodrigues como membro do CCAP, conselho científico para a avaliação de professores, na qualidade de professora titular em exercício efectivo de funções na educação pré-escolar ou nos ensinos básico e secundário

"(...)Arsélio de Almeida Martins, na sequência de novas funções profissionais entretanto assumi-das, solicitou a cessação do seu mandato enquanto membro do CCAP (...)"

domingo, 17 de maio de 2009

Para quem gosta de números!

Na Zona de Almada/Seixal, da qual faço parte e acompanho algumas (muitas) escolas, foram realizadas, neste mandato que agora termina, as segintes reuniões sindicais:
  • 284 onde estiveram presentes 5781 professores.

Consegui eleger (no anterior mandato, maior parte das escolas que acompanho, eram "auxiliadadas" por dirigentes que pertencem à lista B) mais delegados sindicais do que aqueles que existiam.

Outras Oportunidades…

“Sócrates correu 10 quilómetros para divulgar programa Novas Oportunidades.
Dos últimos a chegar à meta (…)”

Espero que isto seja um bom prenúncio das próximas legislativas
“(…)
Sócrates elogiou o «espírito novas Oportunidades», enaltecendo «todos aqueles que estão neste momento a dar o seu melhor, melhorando as suas qualificações e investindo em si, na sua família, empresa e principalmente investindo no país».”

Será que alguém pensa substituir o Durão Barroso!

“(…)
«Esta corrida tem um objectivo simbólico, mobilizar todos, por o país a correr» por mais qualificações, afirmou por seu lado Maria de Lurdes Rodrigues, à chegada do seu percurso de três quilómetros, que fez sem correr.”

Sr.ª Ministra então o simbolismo de uma corridinha… pelo país (já que não o faz pelos professores!).

“(…) No final, a equipa do ministério da Educação participou na entrega dos prémios aos que chegaram em primeiro lugar.”

Foram medalhas ou mais diplomas de qualificações em 10 quilómetros?

CONCURSO DE PESSOAL DOCENTE - ANO ESCOLAR 2009/2010

Alertam-se os candidatos opositores ao Destacamento por Condições Específicas que a aplicação "Relatório Médico" ficará disponível de 15 de Maio de 2009 a 26 de Junho de 2009.

Aplicações:

Aplicação do Relatório Médico para Destacamento por Condições Específicas – disponível até às 18 horas de 26 de Junho - 15/05/2009


Documentação:

Nota Informativa do Relatório Médico para Destacamento por Condições Específicas - 15/05/2009

Escolas matam fome

Há crianças a chegar às escolas com fome. Os casos são cada vez mais evidentes, sobretudo à segunda-feira, após os menores passarem dois dias em casa.

sábado, 16 de maio de 2009

CALUNIAR NÃO VALE

O processo eleitoral para os corpos sociais do SPGL tem decorrido com normalidade, mas nesta ponta final a Lista B distribuiu um comunicado com inverdades e calúnias relativamente à Lista A que exigem esclarecimentos e contestação.

Nesse comunicado diz-se que a actual Direcção do SPGL não teve um papel activo na luta dos professores e não saiu da sede do Sindicato.

Todos os que participaram nas diferentes jornadas de luta sabem que não é verdade, pois viram os dirigentes do SPGL na primeira linha das múltiplas formas de luta. Foi de resto o SPGL que mais recursos disponibilizou para as grandes manifestações que decorreram em Lisboa.

Naturalmente que a FENPROF tem um presidente eleito a quem é dada maior visibilidade e protagonismo em representação da nossa classe, no processo negocial e na própria Plataforma Sindical.

É justo referir que graças à acção negociadora do SPGL foi possível unificar sindicatos e movimentos na gigantesca manifestação de 8 de Novembro.

Refere o mesmo comunicado que se a lista A vencer Mário Nogueira não continuará a liderar a FENPROF.

Mário Nogueira foi eleito em Congresso Nacional da Fenprof para três anos de mandato e será o Congresso Nacional de novo a pronunciar-se sobre a sua reeleição ou não. Estas eleições são para o SPGL e a mistura de duas instâncias de decisão é intencional para confundir os eleitores.

Esta estratégia não é inocente e visa utilizar o protagonismo de Mário Nogueira para suprir o deficit de qualidade sindical existente no elenco da Lista B, começando pela figura do seu candidato a presidente de direcção.

Diz-se também que os dirigentes do SPGL não vão às escolas o que não corresponde à verdade, como podem confirmar quem participou nas reuniões sindicais na nossa Escola e Agrupamento.

Em abono da verdade deve ser dito que os membros da anterior Lista B perderam por 114 votos a Direcção do SPGL mas ganharam algumas Zonas e uma Regional e muitos acabaram por não querer tomar posse ( dos 47 eleitos apenas 5 assumiram plenamente as funções para que foram eleitos).

Tal situação criou grandes dificuldades à Direcção que teve que assumir as funções nestas Zonas e Regional inactivas.

Importa esclarecer também que os dirigentes eleitos (incluindo o presidente da Direcção), com excepção do 1º ciclo e pré-escolar, assumiram funções a tempo parcial, mantendo actividade lectiva nas suas escolas, o que sendo uma vantagem para o contacto com a realidade educativa teve o inconveniente de lhes retirar alguma disponibilidade.

Sobre as nossas orientações políticas e sindicais reafirmamos que queremos continuar a agir para permitir que o nosso sindicato seja um quadro largo e democrático, no qual todas as correntes de opinião se possam expressar, balizadas pela defesa da independência sindical. A composição desta Lista – integrando membros oriundos de diferentes quadrantes políticos, mas todos unidos em defesa da independência e da democracia sindicais – revela a concepção de vida sindical que partilhamos. Com ela, o SPGL continuará a ser, de facto, a “casa comum de todos os professores”.

Recusamos o pensamento único e o sindicalismo "correia de transmissão de um qualquer partido político" que sobrepõe os interesses de uma oligarquia partidária aos interesses profissionais dos educadores e professores.(…)

Tentei contribuir para a vossa reflexão neste período eleitoral e independentemente da vossa decisão na urna apelo vivamente a todos que vão votar na próxima terça feira.
Um abraço fraterno.
Joaquim Sarmento

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Protesto dos Professores contra o modelo de Avaliação de Desempenho imposto pelo ME

» Descarregue Carta_Protesto

» Descarregue Declaração de Protesto Abaixo-assinado

» Descarregue Declaração individual

Nota: Retirado do SPGL

PORQUE SOU CANDIDATO DA LISTA A - Eleições SPGL

PORQUE ACEITEI INTEGRAR A Lista A
CANDIDATA ÀS ELEIÇÕES DO SPGL?


- Primeiro, porque numa conjuntura de grande ataque aos professores e à profissão docente é muito importante a unidade da classe em torno do seu sindicato;

- Segundo, porque acredito que vale a pena lutar;

- Terceiro, porque acredito que existem energias nas escolas para inverter a situação de ataque e de arrogância do ministério e do governo;

- Quarto, porque os dirigentes que novamente se apresentam na Lista A deram provas de persistência, de capacidade de mobilização, de espírito de unidade e de vontade de continuar a lutar pelos interesses da classe docente;

- Quinto, porque a Lista A é uma lista renovada com delegados sindicais e activistas dos que mais se destacaram nas grandes lutas desenvolvidas (Manifestações de Março e Novembro e Greves de Dezembro e Janeiro);

- Sexto, porque de entre as diferentes listas candidatas, a Lista A é a que dá maior confiança pela provas dadas.

Todos sabemos como tem sido dura a luta contra o ministério, mas isso não nos deverá fazer vergar!
Sempre estive e estarei na luta (junto de todos os professores) por uma sociedade melhor e por uma Escola Pública Democrática e de Qualidade, que respeite os seus profissionais.

Como professor e como sindicalista.

José Marques

Maio de 2009

terça-feira, 12 de maio de 2009

35º Aniversário do SPGL - Espectáculo com Jorge Palma - PARTICIPA

...e Pedro Caldeira Cabral no próximo dia 14.
No dia 2 de Maio, o SPGL fez 35 anos!
Neste período já relativamente longo afirmou-se como o maior e o mais combativo sindicato dos docentes portugueses, como pilar das conquistas profissionais

Carta Aberta ao Primeiro Ministro de Portugal

Senhor Primeiro-Ministro,


Ao longo da Legislatura, cujo final se aproxima, os professores e educadores portugueses pugnaram e lutaram pela dignificação e valorização da sua profissão, pela qualidade educativa da Escola Pública e pela criação de condições de trabalho propiciadoras das boas aprendizagens dos alunos.

Insensível e, muitas vezes, indiferente às preocupações e propostas fundamentadas dos professores, apresentadas pelas suas organizações sindicais, o Governo desvalorizou grandes acções de protesto e exigência realizadas e, na mesa das negociações, ignorou as propostas sindicais, em tudo o que é fundamental, assumindo uma atitude de grande inflexibilidade negocial e arrogância política.

Mas, para além de um posicionamento contrário ao diálogo e à concertação, o Governo optou por intoxicar a opinião pública, pondo em causa o brio profissional dos docentes, a dedicação e a isenção do exercício funcional destes profissionais. Desvalorizou os docentes, contribuindo para a fragilização da sua autoridade, enquanto educadores, através de medidas e de um discurso que potenciam situações de indisciplina e violência.

Lamenta-se que, ao longo da Legislatura, o Senhor Primeiro-Ministro não tivesse recebido a Plataforma Sindical dos Professores, apesar dos insistentes pedidos formulados. Se tal tivesse acontecido, poderia, em momentos de maior crispação, ter contribuído para aliviar a tensão existente e devolver a tranquilidade necessária aos processos negociais e à resolução dos problemas, com reflexos positivos para as escolas… mas não quis, V.ª Ex.ª, assumir essa responsabilidade política.

A par de todas as medidas que tanto desvalorizaram a profissão docente e as escolas, o desrespeito que os responsáveis do ME e do Governo revelaram pelos docentes e suas organizações sindicais contribuiu, igualmente e de forma indelével, para a escalada de degradação do próprio relacionamento institucional, inviabilizando a construção de consensos e de compromissos políticos tão necessários à Educação. Situação que, aliás, continua a verificar-se.

Senhor Primeiro-Ministro,


Entre outros diplomas legais que o Governo aprovou e impôs, o Estatuto da Carreira Docente constitui um dos instrumentos que mais contribuem para a deterioração das condições de trabalho e de exercício profissional, com implicações negativas na organização e funcionamento das escolas e nas aprendizagens dos alunos.

Teria sido fundamental e de elevado interesse público que o Ministério da Educação, no âmbito do processo de revisão iniciado em Janeiro de 2009, tivesse aproveitado para alterar alguns dos aspectos que merecem maior contestação e mais contribuem para o clima de grande insatisfação e desmotivação que se mantém muito vivo nas escolas e que, ao mesmo tempo, têm levado a uma cada vez maior degradação das condições de exercício da profissão. Mas desperdiçou essa oportunidade!



Neste final de Legislatura, os Professores e Educadores Portugueses reafirmam:

- o seu profundo desacordo com as políticas educativas do actual Governo, contra as quais se manifestam;
- ser indispensável a assunção de compromissos claros para o futuro, no sentido de uma profunda mudança no rumo dessas políticas;

- a necessidade de se pôr fim à postura anti-negocial que imperou ao longo destes quatro anos.

Estas exigências colocamo-las ao Senhor Primeiro-Ministro, como a todos os dirigentes de partidos políticos que se preparam para integrar ou influenciar, através da sua representação parlamentar, a futura governação, esperando, desta forma, contribuir para a devolução, a Portugal, das condições de governabilidade na Educação e de exercício profissional na docência, necessárias à defesa de uma Educação e um Ensino Públicos de Qualidade para Todos.



Lisboa, 12 de Maio de 2009


A Plataforma Sindical dos Professores

sábado, 9 de maio de 2009

Velha Novela Nacional - Espinhos na "Rosa" - Numa Escola Perto de Si

Destituição em escola de Fafe é uma história toda em tons de "rosa"
Jornal Público - 09.05.2009 - 18h31 Graça Barbosa Ribeiro
O caso que o BE levou ontem ao Parlamento, com um pedido de esclarecimento à ministra da Educação, é invulgar. Não apenas por se tratar da demissão do coordenador de uma escola básica de Fafe, mas, também, porque todos os protagonistas detêm cargos de relevo no PS local.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

E ainda estamos no inicio de Maio...

Foi púbnlicado o 1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009

Resolução da Assembleia da República n.º 33/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06

Depois de uma leitura rápida ficam aqui alguns números:

terça-feira, 5 de maio de 2009

Manifestação de professores «pouco adequada»


Ainda vai a tempo Sr. secretário de Estado Adjunto e da Educação:

Suspenda este modelo de avaliação,

Elimine as duas categorias na carreira e a prova de ingresso,

Apresente propostas sérias para rever este estatuto,

e claro Demita-se.

... Talvez os professores reconsiderem.

A Verdade dos Números

Imagem daqui
Comissão Europeia prevê um défice de 6,5% para este ano (o govervo avançou com 3,9%) e a Taxa de desemprego deve crescer em Portugal para 9,1% este ano e para 9,8% já em 2010.

Listas Provisórias de Admissão e Exclusão - Concurso Escolas TEIP

Foi publicado na DGRHE as listas Listas Provisórias de Admissão e Exclusão do Concurso Escolas TEIP

segunda-feira, 4 de maio de 2009

PROFESSORES EXIGEM E LUTAM

PELA DIGNIFICAÇÃO DA PROFISSÃO, PELA VALORIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA, POR UMA MUDANÇA NA POLÍTICA EDUCATIVA!
PLATAFORMA SINDICAL APRESENTA EXIGÊNCIAS QUE COLOCAM AO ACTUAL GOVERNO E COMPROMISSOS QUE OS PROFESSORES ESPERAM DOS PARTIDOS POLÍTICOS

(...)

Maio de luta e determinação

Com os objectivos antes descritos, a Plataforma Sindical dos Professores, depois de ouvidos os professores e educadores e no respeito pelas decisões de cada organização que a integra, decide, ao longo do mês de Maio, levar por diante as seguintes acções e lutas:

12 de Maio: Divulgação pública de uma Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro, dando conta do grande descontentamento que existe no sector e sobre as suas razões;

20 de Maio: Entrega, no Ministério da Educação, do Abaixo-Assinado "Por uma revisão do ECD que corresponda às exigências dos Professores; Pela substituição do actual modelo de avaliação; por negociações sérias!"

26 de Maio: Jornada Nacional de Protesto, de Luta e de Luto dos Professores e Educadores. Neste dia, para além da manifestação de luto dos professores e das escolas, os docentes paralisarão dois tempos lectivos (90 minutos), durante os quais aprovarão posições de escola;

30 de Maio: Manifestação Nacional dos Professores e Educadores Portugueses de protesto e rejeição da política educativa do actual Governo, de exigência de revisão efectiva do ECD, de suspensão e substituição do actual modelo de avaliação do desempenho e de manifestação, junto dos partidos políticos, da necessidade de assumirem compromissos claros no sentido de, na próxima Legislatura, ser profundamente alterado o rumo da política educativa e revistos quadros legais que impõem medidas muito negativas e gravosas, como é o caso do Estatuto da Carreira Docente, entre outros.
A realização de outras acções e lutas comuns dependerá da avaliação que, em cada momento, a Plataforma Sindical dos Professores fizer da situação.
Pela comunicação social: