domingo, 23 de outubro de 2011

Cortes no subsídio de Natal dos Professores – Atualizado

Quando a medida foi apresentada ficava-se com a sensação que quem auferia acima dos 485 € brutos por mês sofreria um corte de 50% no remanescente deste valor.

Mais tarde, com a publicação da Lei 49/2011 de 7 de setembro, verificou-se que a sobretaxa será aplicada no rendimento líquido e em 2 fases: no mês de novembro de 2011 (momento em que recebemos o subsidio de natal) e quando acertarmos as contas com o fisco em 2012 (modelo 3 do IRS).

Se no 1º momento saberemos efetivamente quanto descontamos (novembro de 2011), tornam-se mais difíceis as contas quando entregarmos o IRS (para saber o que efetivamente pagamos).

Por esse motivo deixo-vos aqui 2 tabelas que nos mostram que a aplicação da sobretaxa aos professores não representa um corte de 50%, mas um corte situado entre 51,89 % (índice 151 – Casado, 2 titulares com 1 filho) e 73,51% (índice 340 – Não casado sem filhos).


A 5ª coluna representa o que vamos receber em novembro de 2011, a 7ª coluna o valor que teremos que pagar em 2012. A última coluna apresenta-nos a percentagem efetiva do corte (6ª coluna) sobre o valor líquido para além dos 485 €.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Os números estarão corretos?

A Portaria n.º 277/2011, de 13 de outubro estabelece o valor 85.288€ como financiamento de cada turma dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.


Na página 201 do relatório do orçamento de estado para 2012 apresenta a seguinte tabela:



Se dividirmos 253.700.000€ (transferências ensino particular e cooperativo) por 85.288€ obtemos um total de 2975 turmas financiadas.

Por outro lado, segundo o estudo reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com "contrato de associação" publicado em 2011 existiam 2130 turmas até 31 de Agosto de 2011 e neste ano letivo passavam a 1916 turmas.

Mesmo que se mantenham as 2130 turmas e com um financiamento de 85.288€ dá um total de tranferência de 181.646.400 €.

Onde andarão os restantes 72 milhões de euros? (253.700.000€―181.646.400 €)

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Hecatombe também na Educação

(atualizado 18/10/2011) Já está disponível o orçamento de estado para 2012

Aconselho uma leitura atenta do relatório das páginas 196 até à 203 (Ministério de Educação e Ciência).

A execução orçamental em 2012 prevê uma aplicação intensa de cortes nas áreas:

(i) supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básicopoupança de 102 milhões de euros;
        (Profunda reorganização e racionalização dos currículos)

(ii) medidas de racionalização da rede escolarpoupança de 54 milhões de euros;
      (Reordenamento da rede escolar do sistema de ensino)

(iii) outras medidas de racionalização de recursospoupança de 101 milhões de euros.
      (Reforçar a autonomia das escolas, contratualizando com um maior número de escolas maior autonomia; Empreender reformas na administração escolar, nomeadamente numa primeira fase, o modelo de financiamento das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação; …)

Outras páginas que merecem a nossa atenção:
  • Página 28 – Principais Medidas de Consolidação Orçamental
  • Página 79 – Despesas de Estado – Classificação Funcional
  • Página 80 – Despesas de Estado segundo a Classificação Orgânica

Numa análise atenta das despesas de estado segundo a classificação funcional, verifica-se que a rubrica EDUCAÇÃO passa de um orçamento de 2011 de 8129,5 milhões de euros para o valor de 6579,0 milhões de euros. Isto significa que na EDUCAÇÃO o estado vai poupar 1550,5 milhões de euros.

Onde vão retirar este dinheiro?