quinta-feira, 30 de julho de 2009

Resultados da segunda fase dos exames nacionais 2

Foram divulgados os resultados dos exames nacionais pelo ME

Tal como esperava os resultados foram piores. Deixo aqui a comparação das médias da 1ª para a 2ª fase deste ano:



A vermelho quando a média da 2ª fase é inferior à 1ª fase.
A verde quando a média da 2ª fase é superior à 1ª fase.
A preto quando a média da 2ª fase é igual à 1ª fase.

Resultados da segunda fase dos exames nacionais divulgados hoje

"Os resultados da segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário são divulgados hoje...
Nos 27 exames da segunda fase, que decorreu de 13 a 16 de Julho, realizaram-se 108.447 provas, quando estavam previstas 151.308, segundo dados do Ministério da Educação. Biologia e Geologia (24.960), Matemática A (20.705), Português (19.432) e Física e Química A (17.491) foram os exames que registaram mais presenças.
... o Ministério da Educação considera que os resultados da segunda fase não são comparáveis com os da primeira" - Jornal Público

Porque será?

Será que os resultados voltaram a piorar?
(algo me diz que sim!)

terça-feira, 28 de julho de 2009

Alteração ECD 2 - Tempo de serviço para atingir o topo de carreira

Vou exemplificar o meu caso pessoal:
  • 12 anos (para concluir o 1º e 2º escalão da categoria de professor - ver exemplo)
  • 4 anos (3º escalão da categoria de professor)
  • 4 anos (4º escalão da categoria de professor)
  • 2 anos (5º escalão da categoria de professor)
  • 6 anos (6º escalão da categoria de professor)
  • 6 anos (1º escalão da categoria de professor titular)
  • 6 anos (2º escalão da categoria de professor titular)
  • 6 anos (3º escalão da categoria de professor titular)
  • 2 anos e 124 dias (do "congelamento")
Para percorrer a nova proposta de carreira tal como o ME propõe necessito de 48 anos e 124 dias de serviço com todos os requisitos legais.


Para que não restem dúvidas no actual ECD a carreira é de 35 anos a nova proposta é de
42 anos
(4 anos (1º escalão) + 4 anos (2º escalão) + 4 anos (3º escalão) + 4 anos (4º escalão) + 2 anos (5º escalão) + 6 anos (6º escalão) + 6 anos (1º escalão prof. titular) + 6 anos (2º escalão prof. titular) + 6 anos (3º escalão prof. titular))

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Alterações ao ECD - ME prepara-se para me ROUBAR (esta é a palavra certa!) mais 1 ano de tempo de serviço

Pretendo esclarecer, a partir de reflexão suscitada pela análise do meu caso pessoal, as consequências destas novas alterações para a nova carreira do ECD.

Através do blog do Paulo Guinote conheci (ainda não li tudo com muitos pormenores) o projecto de alteração/revisão do ECD.

Comecei por ler as normas transitórias que são aquelas que se aplicam de imediato aos actuais docentes do quadro.

E analisando verifico que vou perder mais 1 ano de tempo de serviço (reunindo todas as condições para progredir: avaliação com um mínimo de Bom, 25 horas de formação anuais e tempo necessário para a progressão) para além dos 3 anos que perdi na transição anterior e os 2 anos e 124 dias que todos perdemos com o “congelamento”.

Vou apresentar os cálculos para que não restem dúvidas:

A 29 de Agosto de 2005: tinha 3968 dias de serviço (10 anos e 318 dias), encontrava-me no 5º escalão do ECD anterior (índice 188). Com as normas transitórias do novo ECD fiquei no 2º escalão de professor (índice 188) e ainda faltam 777 dias para progredir ao 3º escalão de professor (3968 – 2920 (8 anos de serviço) = 1048 dias que serão contabilizados para a nova progressão. Como o novo escalão são 5 anos (1825 dias) e só possuo 1048 faltam completar 777 dias (1825-1048)).

Se somar 2920 dias (anteriores 3º e 4º escalão) + 1048 (tempo restante até 29 de Agosto de 2005) + 777 dias (tempo necessário para progredir ao novo escalão) = 4380 dias (4745/365) = 13 anos de serviço. Se na actual carreira são necessários 10 anos de serviço para progredir perdi 3 anos nesta transição.

Com a nova proposta só serão necessários 8 anos para progredir ao 3º escalão. Como terei 12 anos de serviço quando se efectuar a progressão PERCO 4 ANOS DE SERVIÇO EFECTIVO (para além dos 2 anos e 124 dias de “congelamento”).

Revisão ECD - Este ME não fala verdade!

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação proferiu mais uma grande mentira:
"Encurtar a carreira em cinco anos ..." (Jornal Público)

Vejamos:

  • Se o 1º, 2º e 3º escalões da categoria de professor reduziram 3 anos (5 para 4 anos cada um) e o 5º escalão reduziu 2 anos (4 para 2 anos) e por outro lado a categoria de professor aumentou mais um escalão (6º) com a duração de 6 anos - isto significa mais 1 ano na categoria de professor (sem o escalão "rebuçado", 7º).

  • Depois existem as normas transiorias que levam os professores a perderem mais tempo de serviço (ver exemplo aqui)

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Concurso de Professores de Português no Estrangeiro

Foi publicado o Aviso n.º 13098/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Relativo ao concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2009-2010

Prazo de cinco dias úteis para concorrer:
De 27 de Julho até às 18 horas de 31 de Julho.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Equiparação a bolseiro - 2009/2010

Está disponível na DGRHE um projecto de portaria que regulamenta a concessão de equiparação a bolseiro.

Para o ano escolar de 2009-2010 o processo obedece às regras que regularam a concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2008/2009, de acordo com a norma transitória do artigo 19º da referida portaria, pelo que são aplicáveis as regras estabelecidas no Ofício-Circular nº B08036074G, da DGRHE.

Os pedidos devidamente instruídos deverão ser remetidos à DGRHE, pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, até ao próximo dia 30 de Julho.

A DGRHE publicou uma nota informativa que não respeita a lei nem as opções dos candidatos

Vejamos:

Nos anos anteriores um candidato poderia colocar um horário tipo 1 (22 horas), seguido de um horário tipo 2 (18-21 horas), tipo 3 (12-17 horas) e tipo 4 (8-11 horas) até 31 de Agosto para determinada escola e em seguida poderia repetir o processo com horários temporários.

Este ano se um candidato coloca um determinado código até 31 de Agosto não pode repetir esse código com um horário temporário.

Exemplo: supondo que existem 2 horários um de 22 horas até 31 de Agosto e outro de 22 horas para um contrato de 3 meses (para a mesma escola e no mesmo grupo de recrutamento) qual é a garantia que o candidato fica colocado no 1º horário (até 31 de Agosto) e não no segundo?

Em anos anteriores existiam 173 espaços para serem preenchidos com: 100 escolas, 50 conselhos e 23 QZPs da mesma forma que o concurso deste ano.

Não vejo nenhuma vantagem (nem existe suporte legal) para impedir que um candidato coloque um código com contrato até 31 de Agosto e volte a repetir o código para um horário temporário (com esta opção é o próprio candidato que sai penalizado porque gasta um espaço onde poderia colocar um código diferente).

Nota informativa encontra-se aqui

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Municipalização da Educação

Começam a surgir em Diário da República os primeiros contratos entre o ME e as Câmaras Municipais sobre as transferências de atribuições e competências para os municípios em matéria de educação, designadamente:

a) Pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré–escolar (as verbas com vencimentos, CGA e Segurança Social são transferidas para as câmaras e a ADSE assegura a administração central)

b) Actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico (as verbas transferidas variam entre 18 112,50€ a 653.100,00€)

c) Gestão do parque escolar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (as verbas transferidas variam entre 0€ (Câmara Municipal de Torres Novas – muito estranho) a 120.000,00€)

No dia 15 de Julho foi publicado o contrato entre o ME e a Câmara Municipal de Torres Novas

No dia 22 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 17 câmaras:
Câmara Municipal de Águeda, Câmara Municipal de Albufeira, Câmara Municipal de Castelo Branco, Câmara Municipal de Faro, Câmara Municipal da Mealhada, Câmara Municipal de Mêda, Câmara Municipal de Mira, Câmara Municipal de Mortágua, Câmara Municipal de Olhão, Câmara Municipal de Portimão, Câmara Municipal de Porto de Mós, Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Câmara Municipal da Sertã, Câmara Municipal de Silves, Câmara Municipal de Tavira, Câmara Municipal de Vila de Rei, Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão



No dia 23 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 16 câmaras:
Câmara Municipal de Alenquer, Câmara Municipal de Almeirim, Câmara Municipal de Alpiarça, Câmara Municipal da Amadora, Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, Câmara Municipal da Azambuja, Câmara Municipal do Cartaxo, Câmara Municipal da Golegã, Câmara Municipal de Loures, Câmara Municipal da Lourinhã, Câmara Municipal do Montijo, Câmara Municipal de Óbidos, Câmara Municipal de Rio Maior, Câmara Municipal de Santarém, Câmara Municipal do Sardoal, Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha

Bo dia 24 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 8 câmaras:

Câmara Municipal de Fafe, Câmara Municipal de Felgueiras, Câmara Municipal de Guimarães, Câmara Municipal de Matosinhos, Câmara Municipal de Mirandela, Câmara Municipal de Montalegre, Câmara Municipal da Trofa e Câmara Municipal de Vila do Conde



No dia 27 de Julho foram publicados os contratos entre o ME e com 19 câmaras:
Câmara Municipal do Alandroal, Câmara Municipal de Alvito, Câmara Municipal de Arronches, Câmara Municipal de Borba, Câmara Municipal de Campo Maior, Câmara Municipal do Crato, Câmara Municipal de Cuba, Câmara Municipal de Estremoz, Câmara Municipal de Évora, Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, Câmara Municipal de Gavião, Câmara Municipal de Grândola, Câmara Municipal de Mourão, Câmara Municipal de Nisa, Câmara Municipal de Ourique, Câmara Municipal de Ponte de Sor, Câmara Municipal de Portel, Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, Câmara Municipal de Sines

Hoje, dia 28 de Julho foi publicado o contrato entre o ME e a Câmara Municipal de Santo Tirso

terça-feira, 21 de julho de 2009

Assessorias Técnico-Pedagógicas

Foi publicado o Despacho n.º 16551/2009. D.R. n.º 139, Série II de 2009-07-21

Que fixa os critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Artigo 2.º - Critérios de fixação
1 — ...
a) Escolas com um número de alunos <= 800 — 11 horas;
b) Escolas com um número de alunos > 800 e <=1200 — 16 horas;
c) Escolas com um número de alunos > 1200 — 22 horas.


2 — Escolas (<= 800 alunos) e que integrem jardins -de -infância e escolas com todos os ciclos e níveis de ensino - 16 horas.
3 — Escolas que se encontre a funcionar um CNO e sejam ministrados cursos EFA e ainda cursos profissionais ou CEF, há ainda lugar ao acréscimo da mais seis horas.

Artigo 3.º - Gestão do crédito de horas
1 — O crédito de horas atribuído nos termos do artigo anterior acresce ao crédito horário do agrupamento de escolas calculado nos termos do despacho n.º 19 117/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 17 de Julho de 2008, com as alterações introduzidas pelo despacho n.º 32 047/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 16
de Dezembro de 2008.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Concurso de Professores - Necessidades Transitórias


E a documentação de suporte:

quarta-feira, 15 de julho de 2009

O sistema de avaliação dos professores deve ser modificado

Esta é a conclusão de um relatório da OCDE, elaborado a pedido do Ministério da Educação.

O ME paga um estudo (digo os Portugueses) e este não lhe é favorável?

É urgente um estudo (benchmark) que explique que o texto escrito não é bem aquilo que se lê (o relatório está em Inglês e a tradução é muito complicada).

terça-feira, 14 de julho de 2009

Todos são importantes - Concurso de Professores

FENPROF reclama a abertura de um novo concurso no próximo ano (Face aos resultados catastróficos do concurso de colocação de docentes)

Comparece no dia 14 às 14:30 na Avenida 24 de Julho (cruzamento com a Av. Infante Santo) frente à DGRHE
E, novamente, a exigir respeito pelos professores e pela Educação!
Todos são importantes!

quarta-feira, 8 de julho de 2009

QZP's não colocados - concurso professores 2009

O número de Quadros de Zona Pedagógica que não ficaram colocados (por grupo de recrutamento) em Quadro de Agrupamento / Quadro de Escola não agrupada estão distribuídos da seguinte forma:





Nota: A designação do grupo de recrutamento encontram-se aqui

terça-feira, 7 de julho de 2009

Concurso Professores 2009 - Ainda os números!

Na apresentação de rusaltados (página 2) o ME apresenta os seguintes números:

  • Em 2005 o saldo entre vagas positivas e negativas era -2928 e conseguiram vincular 2918 docentes - BALANÇO 5846 VAGAS CRIADAS (2918-(-2928))
  • Em 2006 o saldo entre vagas positivas e negativas era +72 e conseguiram vincular 3107 docentes - BALANÇO 3035 VAGAS CRIADAS (3107-72)
    • Em 2009 o saldo entre vagas positivas e negativas era +18236 e conseguiram vincular 395 docentes - BALANÇO -17841 VAGAS CRIADAS (395-18236)

    Isto significa um decréscimo de 23687 (-17841-5846) vagas criadas desde 2005 a 2009.

    segunda-feira, 6 de julho de 2009

    Concurso Professores - A verdade dos números

    O ME em Março de 2009 dizia que iria vincular 2600 contratados.

    A realidade é esta:

    Só conseguiram vincular 395 docentes (dos quais 189 são do grupo de espanhol).
    A verdade é que só 15% do número anunciado é que foi cumprido!

    Concurso Professores 2009 - 2

    Saiu em Diário da República (Aviso n.º 11875/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06) o aviso de abertura da publicitação das listas definitivas de ordenação, de exclusão e colocação ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010 (como já estava previsto).
    Na página da DGRHE ainda não foram divulgadas as listas mas durante estarão disponíveis.
    Não esquecer (o diploma que regula o regime jurídico dos concursos é o D.L. nº 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo D. L. nº 51/2009 , de 27 de Fevereiro - 27/02/2009)


    "Artigo 20.º - Aceitação
    1 — Os candidatos colocados em quadro de agrupamento de escolas ou escola não agrupada, na sequência do concurso interno ou externo, devem declarar aceitar a colocação, no prazo de oito dias úteis, junto do director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados, mediante declaração datada e assinada com o seguinte teor:


    «... nome, documento de identificação n.º..., declara aceitar a colocação obtida no concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, no agrupamento de escolas/escola ...»

    (...)

    Artigo 21.º - Apresentação
    1 — Os candidatos devem apresentar -se no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de Setembro ou, quando colocados após essa data, no prazo de quarenta e oito horas após a respectiva colocação.
    (...)
    3 — Nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de Setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respectivo documento comprovativo, designadamente atestado médico.
    4 — Os docentes dos quadros integrados na bolsa de recrutamento sem serviço atribuído devem apresentar -se no 1.º dia útil do mês de Setembro no último agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde exerceram funções.

    Artigo 19.º - Graduação

    4 — Das listas definitivas de colocação, de ordenação e de exclusão cabe recurso hierárquico, elaborado em formulário electrónico, sem efeito suspensivo, a interpor, no prazo de cinco dias úteis, para o membro do Governo competente.

    Do Aviso n.º 11875/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06

    VIII — Prazo para a manifestação de preferências para destacamentos e contratação


    Destacamento por condições específicas, destacamento para aproximação à residência familiar e para contratação - 20 a 24 de Julho


    Destacamento por ausência da componente lectiva - 31 de Julho a 6 de Agosto

    sexta-feira, 3 de julho de 2009

    Concursos Professores 2009

    Está previsto sair o aviso de abertura na próxima segunda-feira:

    Índice do Diário da República n.º 128, Série II de 2009-07-06
    (o link já não permite a visualização do texto que está em baixo - 21:17)

    Parte C - Governo e Administração Directa e Indirecta do Estado

    Aviso n.º 11875/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06

    Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

    Aviso de publicitação das listas definitivas de ordenação, de exclusão e colocação ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010


    Mais 45 Escolas/Agrupamentos que o ME quer retirar do concurso nacional

    Nova fase de alargamento do programa TEIP2

    (...)


    Os novos Agrupamentos que passam a integrar este Programa (lista) deverão formalizar a sua candidatura, até ao dia 17 de Julho de 2009 e, de acordo com o artigo 8º do referido despacho (Despacho Normativo nº 55/2008), (...)

    quinta-feira, 2 de julho de 2009

    Gripe A - INFORMAÇÃO E RECOMENDAÇÕES PARA ESCOLAS


    As escolas e outros estabelecimentos de ensino assumem um papel muito importante na prevenção de uma pandemia de gripe, pela possibilidade de contágio e rápida propagação da doença entre os seus alunos e profissionais.


    (…)


    O que é a Gripe A (H1N1)?
    A gripe A é uma doença infecto-contagiosa que afecta o nariz, a garganta e a árvore respiratória, provocada por um novo vírus da Gripe, o designado vírus da gripe A(H1N1).

    (…)


    Como se transmite?
    A Gripe A transmite-se de pessoa a pessoa, através do contacto com indivíduos doentes, desde os primeiros sintomas até cerca de 7 dias após o seu início, ou do contacto com objectos ou superfícies contaminados pelo vírus (O vírus pode permanecer activo em superfícies ou objectos contaminados entre 2 a 8 horas)

    (…)


    Quais os principais sintomas da Gripe A?
     Febre
     Tosse
     Dores de garganta
     Dores musculares
     Dores de cabeça
     Arrepios de frio
     Cansaço
     Diarreia ou vómitos; embora não sendo típicos da Gripe sazonal, têm sido verificados em alguns dos casos recentes de infecção pelo novo vírus da Gripe A(H1N1).


    (…)


    MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO A ADOPTAR PELAS ESCOLAS
    1 – Cobrir a boca e o nariz quando se tosse ou espirra
    2 - Lavar frequentemente as mãos
    3 – Evitar o contacto com outras pessoas quando se têm sintomas de Gripe
    4 – Manter as superfícies, os objectos de trabalho e os brinquedos limpos
    5 - Promover o arejamento dos espaços


    (…)


    MEDIDAS A ADOPTAR, NO CASO DE EXISTIR UMA SUSPEITA DE INFECÇÃO
    Contactar a Linha Saúde 24 – 808 24 24 24



    Microsite da gripe em: http://www.dgs.pt/


    Informação retirada de: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/PressReleases/Paginas/GripeAH1N1V.aspx