Está disponível na DGRHE um projecto de portaria que regulamenta a concessão de equiparação a bolseiro.
Para o ano escolar de 2009-2010 o processo obedece às regras que regularam a concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2008/2009, de acordo com a norma transitória do artigo 19º da referida portaria, pelo que são aplicáveis as regras estabelecidas no Ofício-Circular nº B08036074G, da DGRHE.
Os pedidos devidamente instruídos deverão ser remetidos à DGRHE, pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, até ao próximo dia 30 de Julho.
Para o ano escolar de 2009-2010 o processo obedece às regras que regularam a concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2008/2009, de acordo com a norma transitória do artigo 19º da referida portaria, pelo que são aplicáveis as regras estabelecidas no Ofício-Circular nº B08036074G, da DGRHE.
Os pedidos devidamente instruídos deverão ser remetidos à DGRHE, pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, até ao próximo dia 30 de Julho.
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