2012!

Imagem adaptada: publicada no expresso em 23/12/2011 (edição de papel)

Os presentes!

Imagem adaptada: publicada no expresso em 23/12/2011 (edição de papel )

Boas Festas!

A Revisão da Estrutura Curricular apresentada leva ao desaparecimento, no mínimo, de 6770 horários

Atualização em 17/12/2011 às 11:30 - Faltavam contabilizar 2 tempos no 5º e 6º ano pela existência de uma equipa de 2 professores

Segundo a proposta apresentada existirá um decréscimo de segmentos de 45 minutos (que designarei por horas) por ano escolar (do 5º ao 12º).

Comparando os vários anexos da proposta verifica-se que só pelo desaparecimento de algumas horas em cada ano (do 5º ao 12º) desaparecerão entre 2546 3270 e 2975 3699 horários.

Nota: Considerei todas as turmas com 28 alunos e que a componente letiva de todos os docentes é 22 horas.

Desta análise que é minimalista (coloquei as turmas no seu máximo e também os horários dos docentes) acrescenta-se o desaparecimento do par pedagógico de EVT que segundo os dados do Arlindo no mínimo desaparecerão 50% dos horários de EVT, o que leva ao desaparecimento de mais 3500 horários (entre professores do quadro e contratados).

Destes dados conclui-se que desaparecerão, no mínimo, 6000 6770 horários.

Imagens da manifestação de Lisboa (rumo à Assembleia da República)

Greve Geral

Eu faço greve

Austeridade não é para todos

No dia 11/11/11 foi publicado o Despacho n.º 15296/2011. D.R. n.º 217, Série II do Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Que tem a seguinte redação:

“Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém, acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.

9 de Setembro de 2011. — O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio.”

Nota: Alteração de cor e sublinhado da minha autoria

Cortes no subsídio de Natal dos Professores – Atualizado

Quando a medida foi apresentada ficava-se com a sensação que quem auferia acima dos 485 € brutos por mês sofreria um corte de 50% no remanescente deste valor.

Mais tarde, com a publicação da Lei 49/2011 de 7 de setembro, verificou-se que a sobretaxa será aplicada no rendimento líquido e em 2 fases: no mês de novembro de 2011 (momento em que recebemos o subsidio de natal) e quando acertarmos as contas com o fisco em 2012 (modelo 3 do IRS).

Se no 1º momento saberemos efetivamente quanto descontamos (novembro de 2011), tornam-se mais difíceis as contas quando entregarmos o IRS (para saber o que efetivamente pagamos).

Por esse motivo deixo-vos aqui 2 tabelas que nos mostram que a aplicação da sobretaxa aos professores não representa um corte de 50%, mas um corte situado entre 51,89 % (índice 151 – Casado, 2 titulares com 1 filho) e 73,51% (índice 340 – Não casado sem filhos).

A 5ª coluna representa o que vamos receber em novembro de 2011, a 7ª coluna o valor que teremos que pagar em 2012. A última coluna apresenta-nos a percentagem efetiva do corte (6ª coluna) sobre o valor líquido para além dos 485 €.

Os números estarão corretos?

A Portaria n.º 277/2011, de 13 de outubro estabelece o valor 85.288€ como financiamento de cada turma dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.

Na página 201 do relatório do orçamento de estado para 2012 apresenta a seguinte tabela:

Se dividirmos 253.700.000€ (transferências ensino particular e cooperativo) por 85.288€ obtemos um total de 2975 turmas financiadas.

Por outro lado, segundo o estudo reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com "contrato de associação" publicado em 2011 existiam 2130 turmas até 31 de Agosto de 2011 e neste ano letivo passavam a 1916 turmas.

Mesmo que se mantenham as 2130 turmas e com um financiamento de 85.288€ dá um total de tranferência de 181.646.400 €.

Onde andarão os restantes 72 milhões de euros? (253.700.000€―181.646.400 €)

Hecatombe também na Educação

(atualizado 18/10/2011) Já está disponível o orçamento de estado para 2012

Aconselho uma leitura atenta do relatório das páginas 196 até à 203 (Ministério de Educação e Ciência).

A execução orçamental em 2012 prevê uma aplicação intensa de cortes nas áreas:

(i) supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básico – poupança de 102 milhões de euros;
        (Profunda reorganização e racionalização dos currículos)

(ii) medidas de racionalização da rede escolar – poupança de 54 milhões de euros;
      (Reordenamento da rede escolar do sistema de ensino)

(iii) outras medidas de racionalização de recursos – poupança de 101 milhões de euros.
      (Reforçar a autonomia das escolas, contratualizando com um maior número de escolas maior autonomia; Empreender reformas na administração escolar, nomeadamente numa primeira fase, o modelo de financiamento das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação; …)

Outras páginas que merecem a nossa atenção:

• Página 28 – Principais Medidas de Consolidação Orçamental
• Página 79 – Despesas de Estado – Classificação Funcional
• Página 80 – Despesas de Estado segundo a Classificação Orgânica

Numa análise atenta das despesas de estado segundo a classificação funcional, verifica-se que a rubrica EDUCAÇÃO passa de um orçamento de 2011 de 8129,5 milhões de euros para o valor de 6579,0 milhões de euros. Isto significa que na EDUCAÇÃO o estado vai poupar 1550,5 milhões de euros.

Onde vão retirar este dinheiro?

Sistema de colocação de professores...

Imagem retirada de Antero

Concurso Nacional de Docentes 2011/2012 - DACL

Ficam aqui os dados, por grupo de recrutamento, relativos aos Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL):

Acrescentei uma coluna no fim desta tabela com os colegas que ainda faltam colocar.

Concurso Nacional de Docentes 2011/2012 - Necessidades Transitórias

Mais uma pequena análise das colocações dos contratados (necessidades transitórias) por grupo de recrutamento:

Concurso Nacional de Docentes 2011/2012

(actualização 17h: valores confimados pela lista) Resultados por grupo de recrutamento da 1ª lista (não oficial – a página da DGRHE deixou de estar disponível) das renovações dos contratos em 2011:

Se todas as listas seguirem esta tendência, poderemos nesta fase já afirmar que existirá um decréscimo das contratações na ordem dos 20%.

Subsídio de Natal dos Professores

Face às medidas anunciadas no parlamento pelo Primeiro-Ministro deduz-se que o corte de 50% será feito sobre o valor do subsídio de Natal retirando o valor do salário mínimo nacional (485 euros). Se assim acontecer os novos valores serão:

A Evolução dos asteriscos

Fiz novamente uma análise, por grupo de recrutamento, quantos docentes contratados obtiveram distinção de “mérito”/asteriscos (não foi feita a análise do número de “muitos bons” e “excelentes” separadamente). Na última coluna apresento, em percentagem, a evolução face ao ano anterior. (actualizado em 27/05/2011)

Actualização: A última coluna foi corrigida 

A Origem dos PECs...

Eis a engrenagem no seu funcionamento perfeito e no seu movimento perpétuo!

Apenas os actores vão sendo revezados – assim como os governos que se têm sucedido entre si.

Nota: Recebi esta informação por correio electrónico.

Professores Classificadores

Foi hoje publicado Despacho n.º 6025/2011. D.R. n.º 68, Série II de 2011-04-06. Este diploma altera o despacho n.º 18060/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010 que estabelece as regras de apresentação das propostas de docentes para o exercício da função de professores classificadores dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário

Deste novo despacho realçam-se duas situações:

Pela análise do preâmbulo e número 5 do artigo 4.º a designação do docente para professor classificador não depende do seu acordo.

As acções de formação que terão de frequentar são obrigatórias (número 5 do art.º 6) e as faltas só podem ser justificadas pelo disposto no número 9 do art.º 94º do ECD (número 9 do art.º 6). O que é ridículo tendo em conta a redacção do ponto 9 art.º 94º do ECD:

“9 — As faltas a serviço de exames, bem como a reuniões que visem a avaliação sumativa de alunos, apenas podem ser justificadas por casamento, por maternidade e paternidade, por nascimento, por falecimento de familiar, por doença, por doença prolongada, por acidente em serviço, por isolamento profiláctico e para cumprimento de obrigações legais, tal como regulado na lei.”

Pressupõe-se que este ponto regula apenas exames e/ou reuniões que visem avaliação sumativa.

Fica aqui também uma republicação dos 2 despachos (clique na imagem)

 

Organização do Ano Lectivo 2011/2012

Foi hoje publicado o Despacho n.º 5328/2011. D.R. n.º 61, Série II de 2011-03-28 que estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente.

Alguns aspectos fundamentais a ter em consideração no novo despacho:

• Alteração profunda do cálculo do crédito global de horas das escolas;
• Mais uma vez os alunos do ensino nocturno são esquecidos;
• Grande limitação dos cargos que implicam redução na componente lectiva de quem os exerce;
• Extinção de todas as horas autorizadas às escolas para o desenvolvimento de projectos específicos;
• As horas de redução do desporto escolar ficam dependentes de despacho específico (ponto 1 - art.º 18º) no entanto, na alínea g) - ponto 4 - art.º 7 (Componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento) refere: "Coordenação e dinamização de actividades no âmbito do desporto escolar" o que poderá influenciar o despacho referido;

FINALMENTE!

Será que o Natal chegou mais cedo?

"PSD propõe revogação da avaliação dos professores

O PSD entregou hoje no Parlamento um projeto de lei, para ser discutido e votado na sexta-feira, que determina A revogação do atual modelo de avaliação de desempenho dos professores, anunciou o deputado Pedro Duarte. ..."

Documentos em Debate e Votação (sexta-feira) na Assembleia da República:

Projecto de Lei n.º 540/XI/2.ª (BE) que estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário;
Projecto de Resolução n.º 470/XI/2.ª (CDS-PP) sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação;
Projecto de Lei n.º 571/XI/2.ª (PCP) que revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino;
Projecto de Lei n.º 575/XI/2.ª (PSD) que suspensão do actual modelo de Avaliação do Desepenho de Docentes;

MANIFESTEMOS A NOSSA INDIGNAÇÃO!

Exigimos Respeito...

Calendário dos exames nacionais para o ano de 2011

Foi hoje publicado  o Despacho n.º 2237/2011. D.R. n.º 21, Série II de 2011-01-31 que estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.

ENSINO BÁSICO

ENSINO SECUNDÁRIO 

As taxas de redução das remunerações dos professores

Os docentes que se encontram num índice inferior ao 167 e estão inscritos na CGA também lhes é reduzido o valor líquido do salário porque passam de uma taxa de 11%.

Deixo também aqui uma tabela para um docente que tenha um suplemento remuneratório de 750€:





Mais de 60 professores aposentados por semana

Este é um artigo do Diário de Notícias que denuncia uma situação já aqui apresentada.

Fica também aqui uma distribuição dos números de professores/educadores mais pormenorizada:

Por Dia Aposentaram-se 11 Professores/Educadores em 2010

Os dados seguintes baseiam-se no número de professores e educadores que se aposentaram em 2010 (Diplomas de referência: Aviso 390/2010 de 7 de Janeiro; Aviso 2663/2010 de 8 de Fevereiro; Aviso 4747/2010 de 8 de Março; Aviso 7142/2010 de 9 de Abril; Aviso 9098/2010 de 6 de Maio; Aviso 11317/2010 de 8 de Junho; Aviso 13585/2010 de 8 de Julho; Aviso 15815/2010 de 9 de Agosto; Aviso 17616/2010 de 7 de Setembro; Aviso 19890/2010 de 8 de Outubro; Aviso 22623/2010 de 8 de Novembro; e Aviso 25586/2010 de 9 de Dezembro)

 

 
Nota: Estes números incluem os professores/educadores do ensino particular e os professores universitarios.