Aconselho uma leitura atenta do relatório das páginas 196 até à 203 (Ministério de Educação e Ciência).
A execução orçamental em 2012 prevê uma aplicação intensa de cortes nas áreas:
(i) supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básico – poupança de 102 milhões de euros;
(Profunda reorganização e racionalização dos currículos)
(ii) medidas de racionalização da rede escolar – poupança de 54 milhões de euros;
(Reordenamento da rede escolar do sistema de ensino)
(iii) outras medidas de racionalização de recursos – poupança de 101 milhões de euros.
(Reforçar a autonomia das escolas, contratualizando com um maior número de escolas maior autonomia; Empreender reformas na administração escolar, nomeadamente numa primeira fase, o modelo de financiamento das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação; …)
Outras páginas que merecem a nossa atenção:
- Página 28 – Principais Medidas de Consolidação Orçamental
- Página 79 – Despesas de Estado – Classificação Funcional
- Página 80 – Despesas de Estado segundo a Classificação Orgânica
Numa análise atenta das despesas de estado segundo a classificação funcional, verifica-se que a rubrica EDUCAÇÃO passa de um orçamento de 2011 de 8129,5 milhões de euros para o valor de 6579,0 milhões de euros. Isto significa que na EDUCAÇÃO o estado vai poupar 1550,5 milhões de euros.
Onde vão retirar este dinheiro?
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