domingo, 23 de outubro de 2011

Cortes no subsídio de Natal dos Professores – Atualizado

Quando a medida foi apresentada ficava-se com a sensação que quem auferia acima dos 485 € brutos por mês sofreria um corte de 50% no remanescente deste valor.

Mais tarde, com a publicação da Lei 49/2011 de 7 de setembro, verificou-se que a sobretaxa será aplicada no rendimento líquido e em 2 fases: no mês de novembro de 2011 (momento em que recebemos o subsidio de natal) e quando acertarmos as contas com o fisco em 2012 (modelo 3 do IRS).

Se no 1º momento saberemos efetivamente quanto descontamos (novembro de 2011), tornam-se mais difíceis as contas quando entregarmos o IRS (para saber o que efetivamente pagamos).

Por esse motivo deixo-vos aqui 2 tabelas que nos mostram que a aplicação da sobretaxa aos professores não representa um corte de 50%, mas um corte situado entre 51,89 % (índice 151 – Casado, 2 titulares com 1 filho) e 73,51% (índice 340 – Não casado sem filhos).


A 5ª coluna representa o que vamos receber em novembro de 2011, a 7ª coluna o valor que teremos que pagar em 2012. A última coluna apresenta-nos a percentagem efetiva do corte (6ª coluna) sobre o valor líquido para além dos 485 €.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Os números estarão corretos?

A Portaria n.º 277/2011, de 13 de outubro estabelece o valor 85.288€ como financiamento de cada turma dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação.


Na página 201 do relatório do orçamento de estado para 2012 apresenta a seguinte tabela:



Se dividirmos 253.700.000€ (transferências ensino particular e cooperativo) por 85.288€ obtemos um total de 2975 turmas financiadas.

Por outro lado, segundo o estudo reorganização da rede do ensino particular e cooperativo com "contrato de associação" publicado em 2011 existiam 2130 turmas até 31 de Agosto de 2011 e neste ano letivo passavam a 1916 turmas.

Mesmo que se mantenham as 2130 turmas e com um financiamento de 85.288€ dá um total de tranferência de 181.646.400 €.

Onde andarão os restantes 72 milhões de euros? (253.700.000€―181.646.400 €)

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Hecatombe também na Educação

(atualizado 18/10/2011) Já está disponível o orçamento de estado para 2012

Aconselho uma leitura atenta do relatório das páginas 196 até à 203 (Ministério de Educação e Ciência).

A execução orçamental em 2012 prevê uma aplicação intensa de cortes nas áreas:

(i) supressão de ofertas não essenciais no Ensino Básicopoupança de 102 milhões de euros;
        (Profunda reorganização e racionalização dos currículos)

(ii) medidas de racionalização da rede escolarpoupança de 54 milhões de euros;
      (Reordenamento da rede escolar do sistema de ensino)

(iii) outras medidas de racionalização de recursospoupança de 101 milhões de euros.
      (Reforçar a autonomia das escolas, contratualizando com um maior número de escolas maior autonomia; Empreender reformas na administração escolar, nomeadamente numa primeira fase, o modelo de financiamento das escolas particulares e cooperativas com contrato de associação; …)

Outras páginas que merecem a nossa atenção:
  • Página 28 – Principais Medidas de Consolidação Orçamental
  • Página 79 – Despesas de Estado – Classificação Funcional
  • Página 80 – Despesas de Estado segundo a Classificação Orgânica

Numa análise atenta das despesas de estado segundo a classificação funcional, verifica-se que a rubrica EDUCAÇÃO passa de um orçamento de 2011 de 8129,5 milhões de euros para o valor de 6579,0 milhões de euros. Isto significa que na EDUCAÇÃO o estado vai poupar 1550,5 milhões de euros.

Onde vão retirar este dinheiro?

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Concurso Nacional de Docentes 2011/2012 - DACL

Ficam aqui os dados, por grupo de recrutamento, relativos aos Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL):
Acrescentei uma coluna no fim desta tabela com os colegas que ainda faltam colocar.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Concurso Nacional de Docentes 2011/2012 - Necessidades Transitórias

Mais uma pequena análise das colocações dos contratados (necessidades transitórias) por grupo de recrutamento:

Concurso Nacional de Docentes 2011/2012

(actualização 17h: valores confimados pela lista) Resultados por grupo de recrutamento da 1ª lista (não oficial a página da DGRHE deixou de estar disponível) das renovações dos contratos em 2011:



Se todas as listas seguirem esta tendência, poderemos nesta fase já afirmar que existirá um decréscimo das contratações na ordem dos 20%.

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Subsídio de Natal dos Professores

Face às medidas anunciadas no parlamento pelo Primeiro-Ministro deduz-se que o corte de 50% será feito sobre o valor do subsídio de Natal retirando o valor do salário mínimo nacional (485 euros). Se assim acontecer os novos valores serão:

quinta-feira, 26 de maio de 2011

A Evolução dos asteriscos

Fiz novamente uma análise, por grupo de recrutamento, quantos docentes contratados obtiveram distinção de “mérito”/asteriscos (não foi feita a análise do número de “muitos bons” e “excelentes” separadamente). Na última coluna apresento, em percentagem, a evolução face ao ano anterior. (actualizado em 27/05/2011)

Actualização: A última coluna foi corrigida 

terça-feira, 12 de abril de 2011

A Origem dos PECs...

Eis a engrenagem no seu funcionamento perfeito e no seu movimento perpétuo!

Apenas os actores vão sendo revezados – assim como os governos que se têm sucedido entre si.


Nota: Recebi esta informação por correio electrónico.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Professores Classificadores

Foi hoje publicado Despacho n.º 6025/2011. D.R. n.º 68, Série II de 2011-04-06. Este diploma altera o despacho n.º 18060/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010 que estabelece as regras de apresentação das propostas de docentes para o exercício da função de professores classificadores dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário

Deste novo despacho realçam-se duas situações:

Pela análise do preâmbulo e número 5 do artigo 4.º a designação do docente para professor classificador não depende do seu acordo.

As acções de formação que terão de frequentar são obrigatórias (número 5 do art.º 6) e as faltas só podem ser justificadas pelo disposto no número 9 do art.º 94º do ECD (número 9 do art.º 6). O que é ridículo tendo em conta a redacção do ponto 9 art.º 94º do ECD:
“9 — As faltas a serviço de exames, bem como a reuniões que visem a avaliação sumativa de alunos, apenas podem ser justificadas por casamento, por maternidade e paternidade, por nascimento, por falecimento de familiar, por doença, por doença prolongada, por acidente em serviço, por isolamento profiláctico e para cumprimento de obrigações legais, tal como regulado na lei.”

Pressupõe-se que este ponto regula apenas exames e/ou reuniões que visem avaliação sumativa.

Fica aqui também uma republicação dos 2 despachos (clique na imagem)
 

segunda-feira, 28 de março de 2011

Organização do Ano Lectivo 2011/2012

Foi hoje publicado o Despacho n.º 5328/2011. D.R. n.º 61, Série II de 2011-03-28 que estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente.

Alguns aspectos fundamentais a ter em consideração no novo despacho:

  • Alteração profunda do cálculo do crédito global de horas das escolas;
  • Mais uma vez os alunos do ensino nocturno são esquecidos;
  • Grande limitação dos cargos que implicam redução na componente lectiva de quem os exerce;
  • Extinção de todas as horas autorizadas às escolas para o desenvolvimento de projectos específicos;
  • As horas de redução do desporto escolar ficam dependentes de despacho específico (ponto 1 - art.º 18º) no entanto, na alínea g) - ponto 4 - art.º 7 (Componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento) refere: "Coordenação e dinamização de actividades no âmbito do desporto escolar" o que poderá influenciar o despacho referido;

sexta-feira, 25 de março de 2011

quinta-feira, 24 de março de 2011

Será que o Natal chegou mais cedo?

"PSD propõe revogação da avaliação dos professores


O PSD entregou hoje no Parlamento um projeto de lei, para ser discutido e votado na sexta-feira, que determina A revogação do atual modelo de avaliação de desempenho dos professores, anunciou o deputado Pedro Duarte. ..."

Documentos em Debate e Votação (sexta-feira) na Assembleia da República:

Projecto de Lei n.º 540/XI/2.ª (BE) que estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário;
Projecto de Resolução n.º 470/XI/2.ª (CDS-PP) sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação;
Projecto de Lei n.º 571/XI/2.ª (PCP) que revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino;
Projecto de Lei n.º 575/XI/2.ª (PSD) que suspensão do actual modelo de Avaliação do Desepenho de Docentes;

quarta-feira, 16 de março de 2011

quarta-feira, 9 de março de 2011

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Calendário dos exames nacionais para o ano de 2011

Foi hoje publicado  o Despacho n.º 2237/2011. D.R. n.º 21, Série II de 2011-01-31 que estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.

ENSINO BÁSICO




ENSINO SECUNDÁRIO 

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

As taxas de redução das remunerações dos professores



Os docentes que se encontram num índice inferior ao 167 e estão inscritos na CGA também lhes é reduzido o valor líquido do salário porque passam de uma taxa de 11%.

Deixo também aqui uma tabela para um docente que tenha um suplemento remuneratório de 750€:




terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Mais de 60 professores aposentados por semana

Este é um artigo do Diário de Notícias que denuncia uma situação já aqui apresentada.

Fica também aqui uma distribuição dos números de professores/educadores mais pormenorizada:

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011