Os números ocultos

O acordo (entre ministérios! Não acredito que nenhum sindicato considere esta proposta admissível) apresenta no seu ponto 36 e 37:

“36. São reposicionados no índice 299 todos os docentes que, no momento da entrada em vigor do decreto-lei, possuam cumulativamente pelo menos seis anos de serviço no índice 245 e tenham obtido no ciclo de avaliação de desempenho de 2007-2009 no mínimo a menção qualitativa de Bom e que na última avaliação de desempenho efectuada nos termos do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de Maio, tenham obtido classificação igual ou superior a Satisfaz.

37. Serão ainda reposicionados no índice 299, quando perfizerem seis anos de serviço no índice 245, todos os docentes que, no momento da entrada em vigor do decreto-lei, possuam cumulativamente pelo menos cinco anos de serviço no índice 245 e tenham obtido no ciclo de avaliação de desempenho de 2007-2009 no mínimo a menção qualitativa de Bom e que na última avaliação do desempenho efectuada nos termos do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de Maio, tenham obtido classificação igual ou superior a Satisfaz.”

O ME apresentou recentemente o número de docentes posicionados no índice 245: 15036 (9305+5731) .

Partindo do principio que a distribuição destes docentes, neste índice, segue uma distribuição normal significa que serão cerca 1128 docentes abrangidos por estas medidas transitórias.

Um docente no índice 245 recebe 2277,93 € ilíquidos, no índice 272 recebe 2473,46 € ilíquidos e no índice 299 recebe 2718,99 € ilíquidos.

A passagem dos docentes do índice 245 para o índice 299 terá um acréscimo 60 cêntimos ((2718,99–2277,93)*1128*12/10000000(valor estimado da população nacional)=0,60€/ano) por habitante no orçamento de estado de 2010.

Dos restantes 13908 (15036-1128) só 30% conseguirão atingir o índice 272 (4172 docentes). Que se traduz num acréscimo de 98 cêntimos ((2473,46–2277,93)*4172*12/10000000=0,98€/ano) por habitante no orçamento de estado de 2010.

Restam 9736 docentes (13908-4172) congelados no índice 245 que se traduz numa poupança para o estado de 228 cêntimos ((2473,46–2277,93)*9736*12/10000000=2,28€/ano) por habitante no orçamento de estado de 2010.

O saldo final é que o Governo/ME com esta medida, poupa com os professores posicionados no índice 245, 168 cêntimos por habitante no orçamento de estado de 2010 (cerca de 17 milhões de euros)